Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

livros com temáticas pertinentes ao tema escolhido, documentos legais e jurisprudências acerca do assunto abordado.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.

descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.

Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.

Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional

Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem

Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.

Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas

Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.